E chegámos a Setembro de 2016.
Um mês que aguardávamos com expectativa por estar prevista a abertura de candidaturas a uma grande “fatia” da dotação do POSEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
De acordo com o plano de avisos do Portugal 2020, em Setembro 2016 abrirão os concursos para:
1. Ciclo Urbano da Água
Este será o 6º Aviso para candidaturas de infraestruturas de abastecimento de água e saneamento de águas residuais e já só restam 400 milhões de euros para o sector.
O Ministro do Ambiente que publicamente mostrou a sua intenção de reprogramar o POSEUR, anunciou que 300 milhões serão atribuídos a fundo perdido (não reembolsável) e 100 milhões funcionarão como instrumentos financeiros (reembolsável).
Consulte aqui o nosso artigo anterior para saber quais as tipologias de operações que serão financiadas na modalidade de subsídio reembolsável.
Preparação das candidaturas – algumas dicas
2. Eficiência energética nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local, nos transportes públicos e na habitação social
Estes serão os primeiros concursos do POSEUR no âmbito da eficiência energética.
Os projetos da Administração Central serão financiados a 95%. Os projetos da Administração Local, incluídos nos PO Regionais, serão financiados consoante a região:
- Norte – 95%
- Centro – 95%
- Alentejo – 95%
- Lisboa – 50%
- Algarve – 80%
No âmbito da eficiência energética, para a Administração Central e Local, recordamos que está aberto até dia 8 de Novembro o Aviso 21, financiado a 80% pelo Fundo de Eficiência Energética – consulte aqui o nosso artigo sobre o Aviso 21
Para Novembro, está prevista a abertura das candidaturas de eficiência energética nas empresas e nas habitações.
3. Recuperação de passivos ambientais (Zonas industriais e Áreas mineiras abandonadas)
Com uma dotação de 65 milhões de euros, esta prioridade inclui as operações de:
- Ações de descontaminação, remediação e reabilitação ambiental de zonas industriais e mineiras abandonadas
- Ações de descontaminação e reabilitação de solos
- Monitorização de solos e águas superficiais e subterrâneas
Em 2015, os 1ºs avisos tiveram uma dotação de 38 milhões de euros. Restam 27 milhões.
E a Valorização de Resíduos?
Inicialmente estava previsto que o aviso de abertura de candidaturas fosse publicado em Março 2016, posteriormente foi alterado para Julho 2016 mas não se concretizou.
Será igualmente em Setembro?
Dos 306 milhões de euros destinados à Valorização de Resíduos, foram abertos a concurso 90 milhões para o Continente, 70 milhões para os Açores e 2,5 milhões de euros para a Madeira. Para quando a abertura dos restantes 143,5 milhões?
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