70 milhões de euros a concurso a partir de 31 março 2016
A Autoridade de Gestão do POSEUR anunciou que irá abrir um novo concurso para o Ciclo Urbano da Água.
No passado dia 23 de março, no Instituto Politécnico de Leiria, no âmbito do seminário de apresentação de resultados do POSEUR, foram apresentadas as directrizes pelas quais se regerá o aviso para submissão de candidaturas que ocorrerá entre 31 de março e 30 de junho de 2016.
As tipologias de operações elegíveis neste concurso são:
a) Abastecimento de água
- Fecho de sistemas de abastecimento de água em baixa, com vista a otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não abastecidas na área de influência dos sistemas, após ponderação das alternativas existentes, incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados;
b) Saneamento de águas residuais
- Fecho de sistemas de saneamento de águas residuais com vista à otimização da utilização da capacidade instalada e da adesão ao serviço, através da execução de ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa e da extensão do serviço a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas;
- Investimentos com vista à redução da poluição urbana nas massas de água, com especial enfoque no integral cumprimento da Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas — Diretiva 91/271/CEE, de 21-05 -1991(DARU), de forma a assegurar a proteção do ambiente em geral e das águas superficiais e costeiras em particular, dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas, através de construção de sistemas para aglomerados de maior dimensão e aumento da acessibilidade física ao serviço de saneamento de águas residuais, incluindo soluções adequadas para pequenos aglomerados;
As candidaturas deverão ser individualizadas por subsistemas e separadas por tipologia, ou seja, cada candidatura apenas pode incluir um subsistema de água ou de saneamento. Não há ainda indicação sobre o limite de candidaturas por beneficiário.
Os limites anunciados são por concelho, sendo que o somatório do Fundo de Coesão aprovado por concelho não poderá ser superior a 3 milhões de euros (distribuídos por um ou mais beneficiários e pelas três tipologias de operações a concurso). Há ainda limite aos investimentos para redução da poluição nas massas de água. Estes investimentos não podem ultrapassar metade destes 3 milhões de euros, ou seja, 1,5 milhões de euros.
O grau de maturidade exigido é o projeto de execução aprovado.
As operações serão financiadas até 85% e têm de ser executadas no máximo em 24 meses.
Para mais informações, contacte-nos através do email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.